SILVIO CALDAS
DELAÇÃO PREMIADA - A PROBLEMÁTICA
Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com .br)
Há cerca de dois anos o juiz federal e grande articulista
Ivan Lira, em artigo publicado aqui, no Jornal de Hoje, deixou
transparecer sua angústia em relação à hoje adotada delação premiada.
Em seu escrito, fez referência ao peso da toga a que jurou defendera,
mas também à formação ética que que recebeu de seus pais. Tecendo
considerações enquanto juiz e enquanto cidadão que é, chamou atenção
para o dilema: o juiz que obrigado a cumprir as leis vigentes é o
mesmo que se debate, por vezes, com a própria consciência, por
motrivos da próopria formação. É verdade que os tempos são outros, mas
o homem, em si, é o mesmo, nada muda em sua essência.
Com efeito, chama atenção ao observador leigo o estrago
que a delação premiada por vezes causa, sem que se possa
verdadeiramente confiar, à primeira vista, nas informações prestadas
pelo “alcagüete”. Este, um desmoralizado por natureza, só tem a lucrar
ao trair seus supostos comparsas. E não se pode negar que embora cause
um certo constrangimento, lucra também a sociedade, que de outro modo n
em sempre teria acesso à verdade dos fatos criminosos ocorridos.
O problema reside é na sinceridade ou não do relato do
traidor, isto é, até que ponto ele está sendo justo em relação às
pessoas por ele delatadas.
Dependendo, pois, do caráter do delator, novos crimes
poderão estar sendo cometidos por ele mesmo, com o fito de obter a
indecorosa premiação. Muitos estragos pessoais poderão ser causados em n
ome de uma Justiça que, no seu afã de atingir o Direito, poderá
praticar verdadeiras injustiças, não dando a cada um o que é seu, mas
o que é mais conveniente no momento.
Bom, mesmo, era o grande inesquecível Cascudo (Luís da
Câmara), que, ao longo de sua vida sempre adotou um lema
diametralmente oposto à delação premiada. Ou seja, ele sempre defendeu e
praticou o que denominava de intriga benéfica.
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