terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PRIMEIRA CONFERÊNCIA REGIONAL DO LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO



1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

LOCAL: Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - Av. Coronel Estevam,
Cidade da Esperança, Natal/RN (ao lado da Rodoviária Nova).
DATA: 1º de março de 2012 .
HORA: 7h30min às 13h.


OBJETIVO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle
Social - 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo parar um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do
dinheiro público.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

· Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
· Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
· Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações
e dados pela sociedade;
· Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
· Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
· Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e
· Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
O tema da Conferência é: ”A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, será discutida durante as etapas: Nacional, Estadual e Regional. A Conferência Nacional ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
No Rio Grande do Norte a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, foi convocada, através do decreto nº 22. 266 de 09 de junho de 2011 do Governo do Estado do RN, e será realizada de 15 a 16 de março de 2012, em Natal/RN. A Conferência será presidida pelo Controlador Geral do Estado e organizada por uma Comissão


Estado do Rio Grande do Norte
Controladoria Geral do Estado
Organizadora Estadual (COE/RN), formada pela Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, composta por representantes de três segmentos:
60% (sessenta por cento) da Sociedade Civil, 30% (trinta por cento) do Poder Público e 10% (dez por cento) de Conselhos de Políticas Públicas. A Comissão Organizadora Estadual (COE/ RN) definiu 06 (seis) regionais de acordo com as regiões de desenvolvimento do RN e os territórios para o processo de Conferência no Estado, são elas: Alto Oeste - Pau dos Ferros, Litoral Norte - João Câmara, Seridó - Caicó, Médio Oeste, Vale do Assu e Mossoroense - Mossoró, Agreste Trairí e Potengi - Nova Cruz e Litoral Oriental e Metropolitana - Natal.
O credenciamento para participar da Conferência Regional do Litoral Oriental e Metropolitana, será feito no dia.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

HORÁCIO PAIVA RELEMBRA O CONTERRÂNEO E POETA GILBERTO AVEINO.


LÂMINA ÓRFICA PARA GILBERTO AVELINO

ouvirás o som
do vento leste
no farfalhar das árvores
a plumagem dos pássaros
afagando

terá chegado a hora
de conduzir-te
a irmã morte
por são francisco de assis louvada
em votos fraternais

dos paços da lembrança
então verás
alvas salinas
a ilha e seu farol
em brilho de cristais

e não te espantes
porquanto estarás
na senda esclarecida
do que procuras

das janelas de tua casa
despertarás
em amanhecer de girassóis

e colherás a rosa
dos ventos
e o rumo sonhado
dos pontos cardeais

no barco votivo
à tua direita encontrarás
a senhora dos navegantes
em azul
e branco magistrais

e à tua esquerda
em lágrimas de alegria
e à voz da canção
santa luzia
em claridade sonora



e dessas damas cristãs
acompanhado
singrarás caminho
barra afora
ao silente cais

e hás de passar
com os teus passos
leves e lentos
- sobre o chão salgado -
o pórtico de deus

caminharás com os teus amigos
que ali reencontrarás

e do teu pai
as chaves da poesia
receberás

do teu pai
o porto amado em harmonia
a coroa de estrelas marinhas
que então colherás


(Horácio Paiva)

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NOTAS:

1) O talentoso poeta e advogado Gilberto Avelino foi um dos maiores amigos que tive. Uma das grandes vozes líricas do Rio Grande do Norte. Como advogado, era companheiro meu de escritório. Autor de vários livros de poesia. Após sua morte, editamos, eu e alguns amigos, a sua obra completa, com o belo e sugestivo título (criado por ele, poucos anos antes de sua morte) de “Diário Náutico”. Era filho do também grande poeta norte-rio-grandense Edinor Avelino.

2) As chamadas lâminas órficas (utilizadas pelos antigos gregos) contêm instruções para que as almas dos adeptos do orfismo saibam como conduzir-se no outro mundo. Várias dessas lâminas foram encontradas no sul da Itália (Magna Grécia) e em Creta. Utilizei a idéia, adaptando-a aos ícones do catolicismo, religião de Gilberto.

Transcrevo uma dessas lâminas, de grande beleza:

LÂMINA DE PETELÉIA

À esquerda encontrarás da casa de Hades
uma fonte e a seu lado alvo cipreste.
Não te aproximes dessa, que outra fonte
acharás junto ao Lago da Memória,
de água corrente e fresca, e diante dela
postar-se-ão Guardiães. Dizei: “Eu sou
filho da Terra e do Estrelado Céu (apenas)
e disso vós sabeis. Olhai porém:
seca-me a sede e estou a sucumbir.
Dai-me depressa, pois, essa água fresca
que deriva do Lago da Memória”.
E dar-te-ão a beber da Fonte santa,
e depois disso tu serás senhor
entre os demais Heróis.

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SOBRE A LÂMINA ÓRFICA DE PETÉLIA (Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
X Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul - Blumenau - 28 a 30 de maio de 2009)

5

A lâmina de Petélia, que data do século III-IV a.C, foi encontrada em escavações
de um túmulo, na cidade de Petélia, hoje, Comuna de Strongoli, ao sul da Península
Itálica. A lâmina foi escrita em grego em uma folha de ouro fino e, seguindo preceitos
órficos, foi enterrada junto a um corpo com finalidade de fornecer instruções e proteção
àquela alma no submundo. Atualmente, a lâmina encontra-se no Museu Britânico em
Londres.
As inscrições da lâmina remontam aos rituais órficos, realizados pelos ascetas
que seguiam os ensinamentos de Orfeu, que, curiosamente, são semelhantes aos da
doutrina cristã, guardadas algumas exceções. Segundo Russel/BERTRAND RUSSEL (1969), Orfeu, a figura
central do orfismo, é “uma figura vaga, mas interessante”:

Quaisquer que tenham sido os ensinamentos de Orfeu (se é que existiu), os
que hoje se conhecem são os ensinamentos dos órficos. Acreditavam na
transmigração das almas; ensinavam que a alma podia desfrutar, no outro
mundo, de uma bem aventurança eterna ou passar por tormentos
temporários, segundo a sua maneira de viver na terra. Tinham por aspiração
tornar-se “puros”, quer em parte, mediante cerimônias de purificação, quer
evitando certas espécies de contaminação. (...) O homem, afirmavam, é feito
metade de terra, metade de céu; mediante uma vida pura, a parte celestial
aumenta, diminuindo a parte terrena. (RUSSEL: 1969, p. 21)

Segundo os preceitos órficos, a alma egressa do corpo dirigia-se aos domínios de
Hades, senhor do submundo dos mortos e lá, deveria saber guiar-se para provar que era
digna de salvação. A lâmina de Petélia, com este propósito, foi enterrada junto ao corpo
de um defunto com as instruções para a alma no mundo dos mortos. Assim pregavam
suas inscrições:

Encontrarás à esquerda da Casa de Hades, uma fonte,
E, a seu lado, um branco cipestre.
Não te aproximes desse manancial.
Mas encontrarás um outro junto ao Lago da Memória,
De onde fluem águas frescas e, diante do qual, há guardiães.
Diz-lhes: “Sou um filho da terra e do céu estrelado;
Mas minha raça é do céu (somente). Vós próprios o sabeis.
E – ai de mim! – estou ressequido de sede, e pereço. Dai-me rapidamente
A água fresca que flui do Lago da Memória”.
E eles mesmos te darão de beber o manancial sagrado.
E, desde então, tu dominarás entre os outros heróis...

(RUSSEL, 1969, p. 22-23) Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
X Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul – Blumenau -28 a 30 de maio de 2009

6

FIGURA 1: Lâmina de Petélia (INSCRIÇÕES EM GREGO SOBRE A LÂMINA DE OURO FINO)

A Memória, Mnemosyne, é representada como a água da vida. Quem bebesse do m
anancial sagrado poderia manter o seu Ser e habitar junto aos deuses, assemelhando-se aos heróis. Ao contrário, as almas impuras que bebessem da água da morte do rio L
ethes, esqueceriam suas vidas terrenas a fim de reencarnarem:
Memória é água da vida, que marca oposição ao Esquecimento, cuja água da morte re
presenta a vida terrestre, ruída pelo tempo e pelo não ser. A sede da alma s
imboliza, sobretudo, a ressurreição, no sentido da passagem definitiva para um m
undo melhor. (...) As almas que se dirigiam ao Hades bebiam das águas do rio L
ethes, a fim de esquecer suas existências terrenas. Os órficos, todavia, na esperança de e
scapar da reencarnação, evitam o Lethes e buscam a fonte da Mnemosyne.
(AMADIO: 2007, p. 38-9)

BREVE APRECIAÇÃO DO ESCRITOR PORTUGUÊS, CARLOS MORAIS DOS SANTOS, SOBRE O LIVRO DE EDUARDO GOSSON - "ENTRE O AZUL E O INFINITO".

CARLOS MORAIS DOS SANTOS

APRECIANDO A POÉTICA DE “ENTRE O AZUL E O INFINITO”
DO POETA EDUARDO GOSSON

Neste livro, o poeta Eduardo Gosson, está ali, pairando suavemente, na beleza do "Entre o Azul e o Infinito", na essência da sua estética fina e sutil.

Tudo é claro, simples, belo, profundo e complexo, mas transparente e puro, como a cristalina água que brota da fonte original da montanha! Tudo está ali bem à flor dos sentidos.

A leitura dos poemas desse livro “Entre o Azul e o Infinito”, de Eduardo Gosson, fez-me pensar que o poeta transporta no pulsar do seu sangue libanês, a elevação estética e poética da grande tradição da sublime e superior poesia que, das culturas do próximo oriente, durante séculos iluminaram a poesia universal. Talvez inconscientemente, o poeta não se aperceba de que, compulsivamente, transporta e exprime esse legado e o oferece.

É um livro que apetece revisitar e reler, para em cada nova releitura apurar e sentir mais o perfume delicado das emoções éticas, estéticas e poéticas da poesia de Eduardo Gosson. Para mim, foi uma descoberta e inesperada surpresa agradável, no quadro da poesia Potiguar, de que tenho lido bastante, mas não o suficiente. Descoberta que me emocionou e seduziu.

Esta Solar Terra Potiguar é, sem dúvida, uma região do Brasil - país que viajei quase de ponta a ponta em torno de 40 anos - onde, quer no litoral, quer no interior, se sente e respira certa magia mística, espiritual, e um sortilégio que captura sedutoramente os nossos sentidos e emoções. Sente-se esse mistério tanto nas serras, como no sertão e no cerrado, tanto na contemplação das dunas, como na beleza do deslizar do Potengi para o oceano, tanto nos segedos do Mangue e da Mata Atlântica, como na magia pictoral dos esplendorosos por-do-sol. Aqui, nesta Terra Potiguar, talvez ainda devam morar alguns Bons Deuses, aqui recolhidos do caos que os homens construíram à sua volta.

A minha alma lírica e os meus “olhares” e “sentires” de poeta que fotografa, se sentem, sem eu querer objetivamente, com frequência, afagados por esses mistérios, que sinto na fresca brisa marítima que acaricia a minha face, no sol que me ilumina interiormente depois da chuva morna que me lava a alma, nos segredos cantados pelos mangues e matas, no cheiro da terra molhada, nas gotas de pérolas cristalinas que brilham nos braços das verdes plantas do meu jardim, no sorriso sensual que se nos oferecem as rosas e orquídeas selvagens que adornam as ocasionais caminhadas nas matas, no pentear dos canaviais ondulados pelo vento, na sinfonia do chilrear dos pássaros que frequentam a minha “Vila Verde”, em Ponta Negra.

Desde há vinte anos, quando comecei a me enamorar por Natal e a ficar aqui todos os anos, por algum tempo de férias, até decidir consentir ceder à sedução e ao enamoramento de Natal e construir a nossa residência, que eu comecei a me sentir possuído por esses encantamentos, esses sortilégios, essas místicas magias de Natal e da Terra Potiguar, o que me faz confessar, com frequência, que já me sinto um Luso-Potiguar, expressão de profundo sentido para mim, porque me faz sentir que a minha alma de oriundo da mítica origem da Luz - Citânea - dessa terra da “Luz quase única em azul profundo, intenso e brilhante do céu ímpar” dessa misteriosa “Finisterra”, onde, como cantou Camões:“...a terra acaba e o mar começa...”, cheia de encantamentos e sortilégios de enamoramento, cantados desde Ulisses - o mitológico grego que, dizem as lendas, terá chegado a Lisboa, aí se deixou prender pela sedução da beleza do lugar, que resolveu se demorar e fundar a minha cidade natal, de Lisboa, palavra que, etimologicamente, alguns linguístas atribuiem ao étimo “Ulissipus”.

Isso poderia explicar a razão de Ulisses ter se demorado ainda um pouco mais, até encontrar os bons ventos de volta à sua amada e saudosa Penélope, que lá ía tecendo de dia e desfazendo à noite, o belo tapete que inventara tecer, como desculpa, para fazer esperar seus pretendentes poderosos, a quem, então, a bela e cobiçada Penélope, servindo-se da artimanha do tapete, prometera escolher um deles, sim, mas só quando o tapete ficasse pronto antes do regresso do herói Ulisses, já não crível pelos seus adversários, mas estava bem vivo na esperança amorosa da apaixonada Penélope, que sempre acreditou que seu amado herói haveria de chegar a templo de expulsar os ambiciosos adversários.

Valeu bem a Penélope o estratagema do tapete, e a Ulisses que chegou a tempo de conservar a sua amada esposa. Desta lenda dos longos anos que levou Ulisses a regressar à sua bela ilha de Ítaca, fiquei sempre com o pensamento de que, mais que as ninfas e deusas que o prenderam, mais que os ciclopes gigantes que o quizeram aniquilar e devorar, o que realmente fez demorar muito para além do tempo previsto o seu regresso a Ítaca e a Penélope, esteve noutra verdade que o impossibilitou de regressar, como queria, bem mais cedo, daquela aventura em que se havia distanciado ousadamente para fora do mediterrâneo e se havia perdido, com grandes dificuldades de rumar quando cria de volta a Ítaca.

É que Ulisses, como todos os mareantes do seu tempo e até ao séc.XIV, só sabia navegar com ventos de popa e, perdido na imensa aventura náutica, só podia empreender a navegação de volta a Ítaca, quando a demorada ronda anual dos ventos alíseos favoráveis à direção do regresso, voltavam a soprar na vela de popa de seu rudimentar navio.

Se fosse um português de uns milênios depois, teria revolucionado as ciências, técnicas e artes de navegação, inventando os aparelhos de medir a longitude e altitude pelas estrelas e navegado com velas giratórias em mastros que permitiriam a Ulisses, como permitiram aos portugueses, pela primeira vez na história da navegação marítima da humanidade, já não seriam obrigados a navegarem para onde os ventos ou marés obrigavam, como obrigaram Ulisses, mas a navegarem para onde os portugueses do séc.XIV, XV e XVI, impuseram aos elementos que queriam ir, mesmo “contra ventos e marés”.

De toda esta história de mitos e lendas, ficaram para os portugueses de Lisboa a designação até hoje usada de serem Ulissiponenses, ou Olissiponenses. Na gíria moderna, são designados seriamente por Lisbonenses, ou mais engraçada e comummente por Lisboetas, ou ainda, mais troceiramente por Alfacinhas - esta última designação, que é um apelido já pouco lembrado, deriva do fato de até à Lisboa do século XIX, haver ao redor de Lisboa a maior concentração de hortas do país, que abastecia a capital de produtos horto-frutiferos, incluindo as muito apreciadas alfaces.

Ficou-nos também as heranças e legados culturais da poesia vinda da cultura greco-romana antiga e, também muito da grande poesia de outros povos mediterêneos de ricas culturas, e que nos colonizaram por algum tempo, como foram os fenícios, cartagineses e árabes, este últimos, senhores de uma cultura e ciências avançadíssimas, que nos colonizaram por mais de 600 anos e nos deixaram a herança de uma das mais belas poesias da história da cultura.

O resto que completa esta alma poética dos Lusitanos, é semelhante ao que povoa o espírito poético dos Potiguares. É, como já referi, o sortilégio dos encantamentos líricos que as belezas e os elementos naturais dos lugares fazem inspirar e que acabam por se “inscrever no ADN (DNA) cultural que pulsa no sangue dos poetas: O Sol e a Luz que brilham mais, as serras, as montanhas, as planícies, as matas, as florestas, o mar e os rios que desenham encontros de enamoramento, os ventos, as brisas que sopram carícias e músicas, as paisagens pictóricas, o clima benovolente, e as gentes de coração aberto ao amor e a todos os romamtismos líricos.

E, julgo eu, que é tudo isto que irmana as almas poéticas de regiões como a Terra Potiguar e a Terra Lusitana. Nossa alma poética é natural, intrínseca, visceral, está no nosso espírito sonhador que aprendeu a sonhar e a visionar as lonjuras e profundidades da alma e porque nas nossas veias corre o sangue poético de nossos avós ancestrais, habituadosao canto dos ventos que dedilham a música poética atravessando os pinheirais de Portugal, as matas atlânticas do Brasil e da Terra Potiguar, ou vindo das florestas de cedros do Líbano. Tudo isto se junta para sabermos compor e cantarmos baladas ou sinfonias poéticas.

Tal como da Terra Potiguar, também há séculos se diz de Portugal, que somos Terra de Poetas. Que em cada português, reside uma alma poética, que tem como “fado” (destino) cantar.Como se diz que em cada Potiguar habita um espírito trovador que poetisa e canta.


Aqui, no Rio Grande do Norte, sobretudo em Natal, a poesia alcança foros de linguagem tão ricamente expressa e tão generalizadamente praticada, apreciadae enaltecida, desde a mais erudita à mais popular repentista ou de cordel, que a poesia aqui, parece estar de fato correndo nas veias dos Potiguares e integra o ADN (DNA) intelectual dos norteriograndenses.

Também porque Natal - como Lisboa em particular e a Lusitânea (Luz-Citânea - Terra da Luz), em geral - é uma terra de grande luminosidade solar, de doces brisas marinhas, em que o espírito estético dos potiguares vai encontrando nas vagas ondulantres das suas dunas douradas e nabeleza do recorte das suas imensas e formosas praias, os estímulos de inspiração para cantar o que sente e vê nesta terra “onde a mata acaba e o mar começa a nos oferecer o abraço morno das suas águas lustrais”, e a compelir a imaginação estética para gerar uma terra de poetas, mas também de pintores e artistas.
A poesia, aqui, parece, sim, ser a liguagem do espírito potiguar!

E descubro agora, que entre os melhores poetas potiguares comtemporâneos - alguns de que sou amigo e leitor-admirador, Eduardo Gosson está, seguramente, entre os melhor dotados de uma poética visceral, mas fina e pura, musical e sublime, como os sons inconfundíveis que saem do dedilhar das cordas de uma antiga lira lusitana-potiguar, ou de um alaúde árabe ou libanês.

Do seu belo livro “Ente o Azul e o Infinito”, delicio-me com o que há de melhor na poesia potiguar contemporânea que conheço. Retenho, como exemplo, entre muitos outros poemas que igualmente me tocaram bastante, o belíssimo e comovente poema de que o poeta extraiu o feliz título para o livro. Tem versos de uma filigrama de ouro fino:

“mamãe, minha mãe e mãe”
De Eduardo Gosson

De olhos florestais
E cabelos cor de mel,
Amava-nos.
Entre nós grandes silêncios!

No meio, a “Rua do Motor
com urubus e carniças”.
Agora, a Nova Jerusalém celestial
onde Deus
lhe espera
Entre o azul e o infinito.

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Saravá, meu poeta! Bem haja pelos momentos de encantamento poético que nos oferece neste seu “Entre o Azul e o Infinito”, que é livro para ler, reler, e nos deixarmos embalar pelos magníficos acordes da música de sua poesia.

Um abraço afetuoso e comovido

Carlos Morais dos Santos

Escritor, poeta, fotógrafo
Membro efetivo do Conselho Consultivo da UBE-RN

sábado, 25 de fevereiro de 2012

RESOLUÇÃO N° 01/2012 UNIÃO BRASILEIRAS DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE – UBE/RN


RESOLUÇÃO N° 01/2012
UNIÃO BRASILEIRAS DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE – UBE/RN
RESOLUÇÃO N° 01/2012

Institui Coleções para o Plano Editorial Semestral da UBE/RN, e dá outras providências.
A Diretoria Executiva da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE – UBE/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 36 do Estatuto, em conseqüência da necessidade de normatizar os trabalhos para o Plano Editorial semestral da UBE/RN,

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam instituídas dentro do Plano Editorial da UBE/RN, como atividade cultural permanente, de âmbito estadual e periodicidade semestral 04 (quatro) Coleções de estilos literários, com denominações em homenagens a escritores que se notabilizaram nos respectivos ramos:
I – Coleção Antônio Pinto de Medeiros (Poesia);
II –Coleção Bartolomeu Correia de Melo (Prosa);
III – Coleção Enélio Lima Petrovich (História); e
IV – Coleção Deífilo Gurgel(Ensaio/Folclore).
Art. 2°. O Regulamento das Coleções ora criadas discriminará as condições de participação e seleção dos trabalhos, adotando, em princípio, os seguintes pressupostos:
a) os concorrentes devem ser brasileiros, potiguares ou residentes no Estado do Rio Grande do Norte, que tenham se destacado, comprovadamente, pela intervenção em eventos culturais ou publicação de trabalhos em livros ou equivalentes ou na imprensa local;
b) para a edição de cada Coleção será indicado o tipo de compensação autoral, constituído por um ‘Certificado’e um contrato de sua publicação no jornal “O Galo”, através do selo “Nave da Palavra”, sem estipulação de prêmios ou remuneração, mas com a liberação de um número de exemplares para cada autor;
c) os trabalhos selecionados pela UBE/RN, em cada Coleção, serão publicados na edição seguinte do jornal, salvo se já esgotado o número de textos, ficando, assim, selecionados para a edição subsequente, a critério da Comissão Permanente de Seleção Editorial, constituída de 5 (cinco) escritores dos quadros da UBE/RN ou convidados;
d) o Regulamento das Coleções temáticas terá divulgação ampla, inclusive publicação oficial na forma estatutária.
Parágrafo único. Fica outorgada à Comissão Permanente de Seleção a competência para elaboração do Regulamento de que cuida o art. 2º desta Resolução.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 09 de fevereiro de 2012
Presidente: Eduardo Antonio Gosson
1º Vice-Presidente: Jurandyr Navarro da Costa
2ª Vice-Presidente: Anna Maria Cascudo Barreto
Secretário-Geral: Manoel Marques da Silva Filho,
1º Secretário: Paulo Jorge Dumaresq Madureira
2º Secretário: Francisco Alves da Costa Sobrinho
1º Tesoureiro: Jania Maria Souza da Silva
2º Tesoureiro: Aluizio Matias dos Santos
Diretor de Divulgação: Lucia Helena Pereira
Diretor de Representações Regionais: Joaquim Crispiniano Neto
Diretor Jurídico: Carlos Roberto de Miranda Gomes

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

A INJUSTIÇA DE NOSSA JUSTIÇA - POR SILVIO CALDAS



A INJUSTIÇA DE NOSSA JUSTIÇA
Autor: Sílvio Caldas ( jsc-2@uol.com.br )

Há uns sete anos o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, de Pernambuco, escreveu na revista Veja uma crônica relatando um caso que findou por defender, de graça.

Seu "cliente" era um matuto que, tendo matado um peba para dar de comer a sua família (período de seca, no sertão, a 800 km do Recife), foi preso em flagrante (prisão, à época, inafiançável) e conduzido para o Recife para responder processo. O pobre homem além de não ter onde cair morto nunca tinha visto uma cidade grande na vida, quanto mais o longínquo Recife.

Tivera ele, em vez de aceitar a desconfortante detenção, reagido e morto o guarda que fora prendê-lo, respondendo assim ao processo em liberdade, pois era primário, conforme previsto na legislação. Mas não, ele matou um peba, que, pela lógica, é mais importante que o guarda.

Deu trabalho ao doutor José Paulo para livrar o tabaréu da cadeia.

Mas a legislação não mudou muito não. Há poucos dias, coisa de um mês, o jovem Paulo de apenas 28 anos, casado com Sônia, grávida de quatro meses, estava desempregado há dois meses, sem ter o que comer em sua casa foi ao rio Piratuaba-SP, distante 5 km de sua choupana, para pescar uma "mistura". Sem saber que a pesca por ali era proibida, pescou um lambari de 900 g, tendo sido detido por dois dias, além de haver levado umas "porradas". Apiedado, um amigo pagou sua fiança (R$ 280,00), porém Paulo terá que pagar uma multa no valor de R$ 724,00 ao IBAMA.

A mulher de Paulo, sem saber o que acontecera com o marido que supostamente havia sumido, ficou nervosa e passou mal, indo parar no hospital, onde teve um aborto espontâneo. Ao sair da detenção Paulo recebeu a notícia de que sua esposa estava no hospital e perdera seu filho, por causa do mísero peixe que aliás havia apodrecido no lixo da delegacia.

Henri Philiplpe Reichstul foi presidente da nossa famosa PETROBRAS. Responsável pelo derramamento de mais de um milhão de litros de óleo na baía da Guanabara que matou milhares de peixes e pássaros marinhos, o alto executivo foi ainda responsável pelo derramamento de mais de quatro milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e a fauna, além de comprometer o abastecimento de água em várias cidades da região.

O crime de Henri seria inafiançável, porém o mesmo nunca visitou a cadeia. Pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília.

Será que a culpa de tantas contradições e injustiças é apenas do nosso Legislativo?

LEI DA FICHA LIMPA - SUA VALIDADE PARA 2012 - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

LEI DA FICHA LIMPA - SUA VALIDADE PARA 2012
Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor


A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria expressiva decidiu pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2012, vem causando perplexidade e preocupações para a sociedade brasileira.

A lei, de iniciativa de 1,5 milhão de eleitores, terá aplicabilidade para os atos e crimes praticados antes de sua sanção pelo Presidente da República, e teria quebrado a tradição do preceito de que a lei não retroage para prejudicar.

Se por um lado atende aos anseios da população e à ordem política, pelo ângulo puramente legal, parece por em risco a segurança jurídica, também, um dos anseios da democracia.

A Lei da Ficha Limpa, por ter sido originada da iniciativa popular, transformada na Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010, com sua vigência a partir do dia 7.6.2010, traz a lume uma situação singular, porque se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, que vem causando descrédito nas instituições mais tradicionais e, por tal razão, carecendo de uma reinterpretação principiológica nos costumes.

Essa conquista de todos os brasileiros e brasileiras, foi questionada pela classe política quanto a sua aplicabilidade para as eleições próximas, haja vista que os fatos por ela combatidos, aconteceram antes de sua vigência, caracterizando, assim, uma agressão à segurança jurídica no tocante à retroatividade de lei mais ofensiva que a do tempo dos fatos praticados.

Dentro dessa atmosfera, foi o assunto levado à Suprema Corte brasileira, que a validou já para o pleito de 2012, mas contou com opiniões de indiscutível conteúdo filosófico, como no caso do Ministro Ayres de Brito, que assim se manifestou: “Quem passeia pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato? – candidato significa depurado, limpo, cândido”. E remata dizendo.uma verdade que está na boca de todos os cidadãos do País: “Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Por outro lado, a minoria que proclamou a quebra do princípio da segurança jurídica, agiu tendo por paradigma um direito positivado em outro tempo, em circunstância bem diferente, talvez sem atentar que a lei deve se modernizar na medida da necessidade conjuntural, sob pena do perecimento da própria razão de ser do estado democrático de direito.

Aqueles que afrontaram os postulados do direito e os preceitos da moral, na hora de praticarem os seus delitos, não levaram em conta a lesividade, que tinham a certeza que causariam ao erário e ao próprio povo! Sabiam muito bem do que estavam praticando.

Assim, tornam-se inelegíveis para qualquer cargo, os membros do Poder Legislativo e do Executivo, nas três esferas de governo, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal ou qualquer outro procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar ou com o exercício das funções que lhe foram conferidas pelo eleitor, valendo a regra para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura, ainda que tenham renunciado.

Os condicionamentos, que enquadram os infratores nos ditames da lei, estão subsumidos no fato de haver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração dos abusos cometidos; e, ainda, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, com a característica de improbidade administrativa.

Ainda foram alcançados pela nova lei os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

A população brasileira espera que haja agilidade nas decisões dos colegiados, para que não se frustre essa conquista de cidadania, e se instale uma situação que poderia causar comoção incontrolável do povo contra a impunidade.

Que me desculpem os ilustres juristas potiguares, que vêm criticando a decisão sob o argumento de que o STF julgou pressionado pelo clamor social. E isso não é legítimo? Afinal é a vontade da nação! Do contrário não teríamos razão sequer de existir - seria o triunfo do caos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

POEMA DO ESCRITOR CUBANO FÉLIX CONTRERAS QUE ESTARÁ EM NATAL E NA OPORTUNIDADE, VAI PROFERIR UMA CONFERÊNCIA NA UBE/RN, EM AGOSTO/2012.


UBE - UNINDO BANDEIRAS!

BEM VINDO AO POETA CUBANO FÉLIX CONTRERAS!

Félix Contreras é poeta e jornalista, nasceu em Pinar Del Rio, Cuba, 1940. Formado pela Escola de Instrutores de Arte de Havana, é fundador da revista literária El Caimán Barbudo. Autor de diversos livros de poesia e sobre música cubana (Porque tienen filin, Música Cubana, antologia personal).

Em agosto vindouro, dentro do calendário de atividades 2012 da UBE-RN, o presidente da entidade, Eduardo Gosson, comunica a presença do poeta cubano em Natal/RN, oportunidade em que ministrará conferência na Academia Norte- Rio - Grandense de Letras, para o nosso deleite.

Poeta Félix Contreras.



Carta a los hijos


(Félix Contreras)



Les escribo, hijos,
para que no se lleven de mí
tan pronto esa infancia que les di.
Preciosos huéspedes de mis mañanas,
vengan todos los días
a las concreciones paternas de mi alma
y a las olvidadas dichas.



Yo, que fui aquel niño agonizando
delante de la aurora,
yo, el hijo
de aquel padre dueño de la angustia.



Hijos que apartan la sal de las heridas,
sigan llenando de alegría
este corazón de sueños.




Carta aos filhos



(Tradução do sócio da UBE-RN - Horácio Paiva)



Escrevo-lhes, filhos,
para que não afastem de mim
tão depressa a infância que lhes dei.
Preciosos hóspedes de minhas manhãs,
venham todos os dias
aos recantos paternos de minha alma
e às suas esquecidas venturas.



Eu, que fui criança agonizando
diante da aurora,
eu, o filho
daquele pai senhor da angústia.



Filhos que apartam o sal das feridas,
sigam enchendo de alegria
este coração de sonhos.




Meu caro Eduardo,
Mando-lhe um belo poema de nosso amigo Félix Contreras, que traduzi
recentemente. Estimaria que o publicasse no blog de nossa UBE, bem
como na edição de relançamento do nosso querido "GALO". Quero
dizer-lhe que Contreras é um entusiasta desse jornal. E sempre me
indaga sobre ele, torcendo pela sua volta. Da última vez que esteve em
Natal, fez o nosso amigo Anchieta Fernandes procurar velhas edições.
Este, que guarda preciosidades, fez-lhe presente de alguns números
antigos. Por último, em sua despedida, criou, em forma artesanal, a
figura de um galo e deu-me de presente. Coloquei-a numa moldura de
vidro, onde repousa em cantares adormecidos...
Belo, dramático e comovente o artigo sobre sua mãe (in "Eu não pensei
que doía tanto!...").

Um grande abraço,

Horácio Paiva.

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COMENTÁRIOS


Caros amigos Eduardo Gosson e Lúcia Helena,

Vejam a pureza e a alegria do estimado poeta e amigo Félix Contreras ao visitar o blog da UBE! E o interessante é a sua perspicácia, o seu dom psicológico: notou a leveza e a ternura da postagem, saídas das mãos ternas e gentis de Lúcia Helena. Como se já a conhecesse, como se já soubesse de seu mistério floral, menina-poeta saída das flores, que convive e fala com as flores.
Fraternalmente,
Horácio Paiva.

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Meu Caro amigo Horácio,

A maravilha do século, consegui abrir o arquivo com a surprendente e bela matéria publicada no "blog" da UBE. Muito, muito, bom, formozooooo! Eu com meu charutão, as lindas bandeiras de minhas dois pátrias irmãs. E, o poema com tradução saída de suas mãos mestres. A matéria com a notícia de minha palestra oxalá for um conjuro mágico para ser verdade nas datas agosto 23 com minha palestra, o lançamento de teu livro dia 30 (data também do seu aniversário ).
Caro, amado amigo e irmão, temos que abir nessa noite de seu aniversario um vinho do Chile, acender charutos cubanos (já ficam na mala) e ler poemas nossos no balcão, aquele seu que recebe eflúvios da lua namorada do sol brasileiro-cubano.
Abracos também para o Eduardo e flores azuis, vermelhinhas e douradas para a Lúcia Helena que posta (coloca) com amor os textos do mundo.
Caro Horácio, com os abrações da gratitude e as palavras do coração,
obrigado.

Félix Contreras

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Horacio Paiva en su Torre Azul

Em que sonho adormeces
que não é de teu viver?

Horácio Paiva


Su Torre tiene el misterio de los azules medievales,
donde moran poetas de la vieja Coimbra,
el sosiego reunido por la noche que sale del mar
en la hora en que fulgura la esperanza del mundo.
Cada poema que sale de sus manos está
nutrido por las antiguas voces
de sus amados muertos golpeando las palabras.

Además, el espíritu del primer poema del muchacho
Luchando en el acto de crecer.

El poeta habita una Torre en el nordeste brasileño
donde yo oí
las palabras transfiguradas en oro
naciendo del sol del nuevo tiempo
que resurge del antiguo..

La poesía tiene remos que baten
en las aguas del cuerpo y el espíritu
de aquel niño de Macau,
hoy grande poeta de la creación,
cuando él estampa
cada mañana los días y las noches de sus hermanos
en esta tierra
tan necesitada del nítido puro largo cielo
de los futuros días.

Félix Contreras

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE/RN CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2012

EDUARDO ANTONIO GOSSON
UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE/RN
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2012 (*)

. Janeiro

02 - Posse da Diretoria Escritores Unidos
12 - Missa de 7º Dia do Sócio Fundador Enélio Lima Petrovich

. Fevereiro

09 - Reunião de Planejamento do ano de 2012

. Março

08 - lançamento da antologia Fagulhas Poéticas
14 Dia da Poesia no RN (mesa redonda)
(Plínio Sanderson, João Batista de Morais Neto e Diógenes da Cunha Lima)
Moderador: Eduardo Gosson

14 - Lançamento do livro Ressaca da Sócio Efetiva Águida Maria Mousinho Zerôncio - Coleção Antonio Pinto de Medeiros - pela editora Nave da Palavra
22 - Lançamento do livro Alguma Prata da Casa do Sócio Fundador Manoel Onofre de Souza Júnior - Coleção Deífilo Gurgel - pela editora Nave da Palavra
29 - Assembléia Geral Ordinária

. Abril

05 - Reunião da Diretoria da UBE
12 - Lançamento do jornal O Galo
26 - Lançamento do livro A Praia da Pipa dos Meus Avós do Sócio Efetivo Ormuz Barbalho Simonetti - Coleção Bartolomeu Correia de Melo - pela editora Nave da Palavra

. Maio

03 - Reunião da Diretoria da UBE
31 - Lançamento do livro ENTRE O AZUL E O INFINITO - do Sócio Fundador Eduardo Gosson - Coleção Antonio Pinto de Medeiros- pela editora Nave da Palavra

. Junho

07 - Reunião da Diretoria da UBE
28 - Lançamento do livro O Velho Imigrante do Sócio Fundador Carlos Roberto de Miranda Gomes - Coleção Bartolomeu Correia de Melo - pela editora Nave da Palavra

. Julho

05 - Reunião da Diretoria da UBE
25 - Dia do Escritor (mesa redonda)
25 - lançamento do livro No ventre do mundo do Sócio Efetivo Paulo de Macedo Caldas Neto - Coleção Eulício Faria de Lacerda - 1ºlugar do Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda 2011 - e Do céo ao picadeiro: o riso no teatro de Ariano Suassuna pela editora Nave da Palavra.

. Agosto

02 - Reunião da Diretoria da UBE
14 - O papel das UBEs na democratização do livro e da leitura ( 53 anos de fundação da UBE/RN)
(Francisco Alves Sobrinho e Nelson Patriota)
Moderador: Eduardo Gosson
23 - Palestra com o escritor cubano Félix Contreras
30 - Lançamento do livro A Torre Azul do Sócio Efetivo Horácio Paiva -Coleção Antonio Pinto de Medeiros - pela Editora Nave da Palavra

. Setembro

06 - Reunião da Diretoria da UBE
13 - lançamento do livro do livro Nos contornos do Rio Potengy do Sócio Efetivo Manoel Marques Filho - Coleção Bartolomeu Correia de Melo -pela editora Nave da Palavra
20 - lançamento do livro UNS POTIGUARES do Sócio Fundador Nelson Patriota - Coleção Deífilo Gurgel - pela editora Nave da Palavra

27 - Assembléia Geral Extraordinária
. Atualização Estatutária

. Outubro

04 - Reunião da Diretoria da UBE
29,30 e 31 - V Encontro Potiguar de Escritores V EPE
31 - Lançamento do livro História do Poder Judiciário do RN do Sócio Fundador Eduardo Gosson - Coleção Enélio Lima Petrovich - pela editora Nave da Palavra

. Novembro

01 - Reunião da Diretoria da UBE
29 - lançamento do livro Balata da Sócia Efetiva Maria Rizolete Fernandes - Coleção Antonio Pinto de Medeiros - pela editora Nave da Palavra

. Dezembro

06 - Reunião da Diretoria da UBE
13 - lançamento da Obra Completa de Eulício Faria de Lacerda
20 - Jantar de Confraternização dos sócios da UBE

Natal/RN, 13 de Janeiro de 2012

Eduardo Antonio Gosson
Presidente

(*) A programação dos eventos acima enumerados ocorrerão na Academia Norte-rio-grandense de Letras
Rua Mipibu, 433 - Cidade Alta