JOÃO E MARIAZINHA - ARTIGO DE SILVIO CALDAS,

SILVIO CALDAS

JOÃO E MARIAZINHA

Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com.br)

Os nomes são fictícios, mas a história é verdadeira. Ocorreu na semana que passou, em São Paulo.

João era o pai de Mariazinha, a qual contava com apenas nove anos de idade. Filha única, não podia ver o pai que saia correndo para abraçá-lo e beijá-lo.

João é motorista de caminhão. Estava dirigindo o veículo e, chegando perto de sua casa, Mariazinha largou a mão da mãe e saiu correndo para pegar uma carona na carroceria do caminhão. Escorregou, caiu, teve o crânio esmagado e morte imediata. Os pais estão inconsoláveis. Tragédia medonha.

E por que estou repassando essa história tão triste?

Por que nosso mundo está tão cheio de lamentações tolas, tão, vazias, tão fúteis, que é bom pararmos um pouco e refletir na dor que tomará conta de João para o resto da vida. Esta, sim, dor incurável, que só Deus pode dar jeito.

Não bastasse tanto, o delegado das redondezas está pensando se vai abrir ou não inquérito para apurar a "culpabilidade" de João. São os rigores das leis dos homens, que às vezes se pretende acima das leis de Deus.

SONHO DESGASTADO - VALÉRIO MESQUITA - PUBLICADO NA TRIBUNA DO NORTE EM 15-05-2012.

VALÉRIO MESQUITA

Valério Mesquita - escritor

A restauração do empório dos Guarapes é um dos meus últimos sonhos desgastados. Iniciei uma luta em seu favor e ainda espero confiante o seu desfecho. Como deputado estadual, lá pelos idos dos anos noventa, requeri através de pronunciamento e proposições o seu resgate histórico junto ao Governo do Estado. Integrando o Conselho Estadual de Cultura, solicitei o seu tombamento e fui o relator do processo dirigido à Secretaria de Educação e Cultura. Depois, passei a lutar em outro campo, contando com o apoio do então presidente da Fundação José Augusto, jornalista Woden Madruga, para desapropriar a área. Feita a desapropriação, de imediato, ainda no governo Garibaldi Filho, a referida área foi paga ao seu proprietário. Em seguida, ocorreu o tombamento como patrimônio histórico. Paralelamente, o projeto técnico foi concluído na FJA pelo arquiteto Paulo Heider Feijó. A pergunta agora é: o que está faltando? Passado todo esse tempo, sempre cobrei da governadora Vilma Maria de Faria a necessidade imperiosa de restaurar o velho solar dos Guarapes, mas tudo em vão.

E o que está acontecendo agora? Bom, li, semana passada, que pessoas residentes na área de Guarapes, do lado de Macaíba, onde estão fincadas as ruínas do antigo empório comercial e industrial do Rio Grande do Norte, desejam mudar o nome do sítio histórico para "Nova Macaíba". A razão arguida é a de que os residentes não conseguem emprego quando afirmam que moram nos Guarapes, pois, é confundido com o bairro dos Guarapes, do outro lado do rio pertencente a Natal e que tem má fama de gerar marginais. Permitam-me dizer, com todo o respeito, que além de ser ilegal modificar o nome de um patrimônio histórico ou sua área adjacente, é uma agressão ao passado cultural, político e administrativo de Macaíba. Ali, Fabrício Gomes Pedroza, fundador do Guarapes, emancipou o município, no dia 27 de outro de 1877, elevando-o à categoria de cidade com o nome de Macaíba, pois, antes se chamava Vila de Coité. A ideia desmoraliza a história do município por causa de um motivo subjetivo e inconsequente. Inclusive, a região dos Guarapes não pode ser apelidada de "Nova Macaíba" porque ali já é o velho, o antigo, o histórico e existe desde o século dezenove.

O empório dos Guarapes, ao lado do Solar do Ferreiro Torto, e o monumento dos Mártires de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, bem próximo dali, constituem a trilogia histórica e turística da colonização portuguesa na Grande Natal, enfocando os aspectos religiosos e econômicos. Não tenho nenhuma dúvida da atração turística que representará no futuro, de forma interativa com o Ferreiro Torto e Uruaçu.

Mas, a expectativa de contemplar a manhã radiosa de todo aquele burburinho e agitação, subindo e descendo a colina chantada na estrada velha Natal/Macaíba - o nosso morro dos ventos uivantes - sem aviso prévio, feneceu. Tudo começou a se frustrar quando caiu François Silvestre, da Serra do Martins, e entrou Crispiniano, o gajeiro curió, da planície de Mossoró. A mim, pessoalmente, chefes do Executivo comprometeram-se em várias estações do tempo. Cheguei, inclusive, ao ponto - em atitude desesperada da persuasão - de revelar-lhes a visão hipotética de inúmeras legiões comandadas por Fabrício Pedroza com o fito de incomodar o sono de todos eles.

Pondero aos atuais gestores que prometeram resgatá-lo, que encontrem a saída de evitar que se modifique o que é histórico. Cobririam de vergonha a cidade de Macaíba e assombrariam o Rio Grande do Norte com tamanha insensatez.

Viva os Guarapes, restaurado e redivivo!!!

DELAÇÃO PREMIADA - A PROBLEMÁTICA - AUTORIA DE SILVIO CALDAS.

SILVIO CALDAS

DELAÇÃO PREMIADA - A PROBLEMÁTICA

Autor: Sílvio Caldas (jsc-2@uol.com .br)

Há cerca de dois anos o juiz federal e grande articulista

Ivan Lira, em artigo publicado aqui, no Jornal de Hoje, deixou

transparecer sua angústia em relação à hoje adotada delação premiada.

Em seu escrito, fez referência ao peso da toga a que jurou defendera,

mas também à formação ética que que recebeu de seus pais. Tecendo

considerações enquanto juiz e enquanto cidadão que é, chamou atenção

para o dilema: o juiz que obrigado a cumprir as leis vigentes é o

mesmo que se debate, por vezes, com a própria consciência, por

motrivos da próopria formação. É verdade que os tempos são outros, mas

o homem, em si, é o mesmo, nada muda em sua essência.

Com efeito, chama atenção ao observador leigo o estrago

que a delação premiada por vezes causa, sem que se possa

verdadeiramente confiar, à primeira vista, nas informações prestadas

pelo “alcagüete”. Este, um desmoralizado por natureza, só tem a lucrar

ao trair seus supostos comparsas. E não se pode negar que embora cause

um certo constrangimento, lucra também a sociedade, que de outro modo n

em sempre teria acesso à verdade dos fatos criminosos ocorridos.

O problema reside é na sinceridade ou não do relato do

traidor, isto é, até que ponto ele está sendo justo em relação às

pessoas por ele delatadas.

Dependendo, pois, do caráter do delator, novos crimes

poderão estar sendo cometidos por ele mesmo, com o fito de obter a

indecorosa premiação. Muitos estragos pessoais poderão ser causados em n

ome de uma Justiça que, no seu afã de atingir o Direito, poderá

praticar verdadeiras injustiças, não dando a cada um o que é seu, mas

o que é mais conveniente no momento.

Bom, mesmo, era o grande inesquecível Cascudo (Luís da

Câmara), que, ao longo de sua vida sempre adotou um lema

diametralmente oposto à delação premiada. Ou seja, ele sempre defendeu e

praticou o que denominava de intriga benéfica.

FINANCIAMENTO E PATROCÍNIO PRIVADO PARA A ÁREA CULTURAL - FRANCISCO ALVES DA COSTA SOBRINHO.

FINANCIAMENTO E PATROCÍNIO PRIVADO PARA A ÁREA CULTURAL

Francisco Alves da Costa Sobrinho

Discutir a questão da movimentação de recursos privados para aplicação na área cultural, no Brasil, passa necessariamente pela abordagem e discussão das políticas e leis de incentivo e financiamento à produção e instituição cultural, em seus diversos momentos históricos e nas suas várias dimensões, reconhecendo os movimentos políticos que impulsionaram a participação do setor privado no financiamento e incentivo às artes, o envolvimento empresarial através do patrocínio e seus efeitos na produção cultural e a forma como se configura a gestão cultural, ou seja: a própria ‘cultura’ de financiamento empresarial para a cultura, o financiamento privado às artes, o modelo de financiamento e incentivo à instituição e à produção cultural no país.

Assim, registra-se e afirma-se que a cultura tem desempenhado um ascendente papel na economia, fazendo com que o Estado lhe dirija cada vez mais sua atenção, do mesmo modo em que a iniciativa privada aumenta seu interesse pelo campo da atividade cultural e da economia da cultura, verificando-se, porém, que, de forma mais marcante, na globalização da economia o financiamento da cultura e a forma como as empresas participam dessa atividade teem modelos diversos, baseados nas diferentes concepções de desenvolvimento e gerenciamento do patrimônio simbólico.

A autora argentina Eliana Moreira faz uma distinção entre o que classifica de “dois modelos tradicionais de financiamento da cultura”, apontando o modelo centralista francês (e o alemão) em que o Estado subsidia e administra cerca de oitenta por cento da cultura destes países europeus, enquanto a tradição representada pelos Estados Unidos “se caracteriza por limitar o papel do Estado e situar as políticas culturais de estimulo à cultura na escala local a na ação individual”, modelo esse que hoje é composto pelos incentivos fiscais para apoio privado, pela força do sistema do próprio mercado de circulação de bens culturais e pelos fundos federais, estaduais e municipais de cultura.”Para o financiamento da cultura nos Estados Unidos não existe um Ministério da Cultura que defina uma política cultural nacional. Existe a agência federal, o National Endowment for the Arts – NEA, que fornece auxílio financeiro para artistas individuais e instituições culturais.“

As primeiras iniciativas voltadas para o reconhecimento da relevância do mercado no campo da cultura no Brasil, das quais se tem conhecimento, ocorreram no vigor da modernidade, pela força do ideário do movimento modernista, integrado por Mário de Andrade e pelos pensadores dos anos de 1920 e 1930; portanto, sob a égide da paradigmática relação estabelecida entre o Ministro Gustavo Capanema e os intelectuais modernistas que conceberam a política cultural do Estado Novo, revelando-se a partir da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, idealizado por Mário de Andrade, criado em 1937 por Decreto-lei aprovado no Congresso Nacional, o qual foi considerado “[...] um capítulo da história intelectual e institucional da geração modernista, um passo decisivo da intervenção governamental no âmbito da cultura e o lance acertado de um regime autoritário empenhado em construir uma "identidade nacional" iluminista no trópico dependente” (Miceli, 2001).

De lá para cá, a sistemática em curso foi se distinguindo nos procedimentos que dominaram a política governamental destinada à cultura, uma vez que a ação normatizadora do Estado combinava o papel indutor, de organização da área por intermédio dos mecanismos de financiamento. Tradicionalmente concebidas como questão importante no rol das prioridades dos dirigentes brasileiros, sobretudo nos períodos de vigência dos regimes autoritários - nos quais ocorreram várias tentativas de manipulação e controle e o estabelecimento da censura, as atividades culturais se expandiram consideravelmente no transcurso do século XX, culminando com as ações determinantes ocorridas com a criação da Lei Sarney de Incentivo à Cultura e pelo Fundo Nacional de Cultura e, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a criação da Lei Rouanet, ainda em vigor e em fase de gradativa substituição desde o advento do PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura e do PROFINC e, agora, com a implementação do Sistema Nacional de Cultura e do Procultura – realizando o Programa Mais Cultura (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef), cuja elaboração e aprovação demandaram enorme esforço nacional, o qual contou com a mais ampla participação de todos os segmentos das artes e da cultura do Brasil, revelando-se o mais estruturante e valioso instrumento democrático norteador da política cultural brasileira.

Desta forma, as iniciativas culturais nacionais foram levadas a se organizarem sob os parâmetros da racionalidade econômica. Também por essa razão, vem se tornando imperiosa uma criteriosa leitura e interpretação do marco legal referente à área cultural e a tradução da importância econômica dos processos, produtos e serviços culturais adquire aspectos fundamentais para a eficiência da alocação de recursos para, com isso, responder melhor aos objetivos da política publica de cultura, reconhecendo-se que no setor privado a economia da cultura passou a oferecer subsídios para envolver as empresas em projetos culturais, numa tentativa de estabelecer uma parceria mais estreita com o setor.

Compreende-se, então, que a área cultural encontra hoje diversas maneiras de realizar suas ações a partir das variadas formas de patrocínio, tendo o Programa Mais Cultura como base principal, em termos institucionais e em nível federal, o qual anuncia suas ações em editais públicos abertos aos estados, municípios ou pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado de natureza cultural e sem fins lucrativos, como associações, institutos, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e/ou suas associações de pais e mestres, ou, ainda, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), além de Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

Em relação à Lei Federal de Incentivo à Cultura, baseada em renuncia fiscal – Lei Rouanet – gerida pela comissão nacional de incentivo à cultura (comissão paritária que analisa e dá parecer nos processos contendo projetos culturais enquadrados), o Ministério da Cultura editou em outubro do ano passado (2011) instrução normativa que torna mais simples o processo de enquadramento de projetos, no qual se apresenta um texto simples e lógico junto com os modelos de planilhas, tornando desnecessário que o proponente (que deve ser pessoa física ou jurídica de direito publico ou privado de comprovada natureza cultural sem fins lucrativos) envie fisicamente o projeto e documentos ao SALIC, de forma física, e possa fazê-lo pela internet, tornando possível que consiga o seu próprio incentivo, minimizando substancialmente os entraves burocráticos e os custos da etapa de pré-produção/preparação, contribuindo, também, para agilizar o processo de seleção e aprovação.

Assim, do ponto de vista da aproximação da cultura e da economia, vários fatores teem contribuído e levado a uma simbiose, a partir da conscientização de que as atividades culturais e os setores pautados pela criatividade constituem uma área em franca expansão no mundo. Por conseguinte, deve ser aproveitado o ciclo expansionista da economia da cultura (e da indústria cultural), significando a necessidade de compreender o funcionamento do setor cultural e de aproximar potenciais empreendedores de profissionais atuantes nessa área, considerando-se que o domínio das técnicas econômicas por parte dos agentes e gestores culturais, nesse contexto de concorrência e necessidade de qualificação, surge como importante diferencial para a aquisição e mobilização de recursos ainda escassos e para o atendimento do papel social da cultura; para o qual são levados a buscar instrumentos que auxiliem na leitura e compreensão da representatividade econômica da cultura, numa dinâmica de aproximação cada vez mais estreita entre a cultura e a economia, contribuindo para que sejam acessados de forma mais eficaz os recursos públicos e privados disponíveis, ampliando as receitas correntes para a área cultural, mediante a elaboração, captação de recursos e execução de projetos e de planos e programas voltados para as políticas publicas, vinculados ao desenvolvimento sustentável.

DE PARABÉNS, NESTE 15 DE MAIO, O PRESIDENTE NACIONAL DA UBE - JOAQUIM MARIA BOTELHO.

JOAQUIM MARIA BOTELHO

jmbotelho@uol.com.br)

TROCA DE FIGURINHAS ENTRE A NETA JAMYLE E O VOVÔ EDUARDO GOSSON - FONTES DE AMOR!

JAMYLE E EDUARDO GOSSON

(A NETA E O AVÔ NUMA LINDA TROCA DE AFETOS)

MENSAGEM DA NETA REBECA PARA O SEU AVÔ EDUARDO GOSSON

Eu amo Eduardo, ele é o amor da minha vida, ele se chama Vovô, ele é a borboleta do meu jardim.

Quando ele fica doente eu chamo a voz dos anjos e os anjos curam com um toque de paz e amor.

Meu avô é a coisa mais linda desse mundo. Ele é muito fofucho e a minha Vó é mulher dele ela é muito gentil comigo ela também chama os anjos da terra com todo poder.

Rebeca Jamyle Silva e Gosson

(Natal/RN, 30.04.2012)

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CANÇÃO PARA REBECA JAMYLE

Eduardo Gosson

Apareceste de forma

intempestiva -

como intempestiva

é a vida.

Tu és a segunda

das matriarcas bíblicas,

nascida no século XVII antes de Cristo,

renascida

nesta Cidade do Sol.

Síntese entre o Oriente

e a Áfrina.

Minha Rebeca querida:

deixe que te encha

de ternura e camelos.

Porque, jovem graciosa,

os dias e as noites

agora terão mais brilho.

"ALGUMA PRATA DA CASA", DA AUTORIA DE MANOEL ONOFRE JÚNIOR, A SER AUTOGRAFADO EM 31-05-2012

NOITE DE AUTÓGRAFOS EM 31-05-2012

MANOEL ONOFRE JÚNIOR

C O N V I T E

Eduardo Gosson, presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN -, convida Vossa Senhoria e família para o lançamento do livro: "ALGUMA PRATA DA CASA", do confrade Manoel Onofre Júnior, vol.1, da Coleção Bartolomeu Correia de Melo, selo editorial Nave da Palavra.

Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras - ANL

Rua Mipibu, 443 - Petrópolis Data: 31 de maio de 2012 (quinta-feira) Hora: 18h