TARCISIO DA NATIVIDADE MEDEIROS
Em 2012, a Justiça Eleitoral completa 80 anos de criação no Brasil.
Para comemorar a efeméride no Rio Grande do Norte, o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do RN realiza, na próxima segunda-feira
(27), às 15h, uma homenagem à história dessa justiça especializada com solenidade que prestará um tributo ao primeiro servidor do TRE/RN, Tarcísio da Natividade Medeiros. A cerimônia ainda contará com a palestra “Memória Nacional”, da historiadora e professora da UFRN, Fátima Lopes, e com os lançamentos da cartilha “Evolução dos Títulos
Eleitorais” e do website do Centro de Memória da Justiça Eleitoral no RN.
A Justiça Eleitoral foi oficialmente criada em 1932, como um dos resultados da Revolução de 1930 e com a publicação do Código Eleitoral de 1932. Essa onda de democratização foi interrompida, contudo, com o advento da ditadura de Getúlio Vargas em 1937, quando foram extintos os partidos políticos e a Justiça Eleitoral, e foram suspensas as eleições livres. Esse período é uma parte obscura da história eleitoral, e o Centro de Memória está elaborando projetos para resgatar toda a história da Justiça Eleitoral no RN anterior ao período de 1945.
Os fatos desse período estão retratados no livro “Luís Tavares de Lyra”, de Armando Roberto Holanda Leite, que será entregue oficialmente ao Centro de Memória também na homenagem do dia 27. A obra descreve passagens da vida política do primeiro presidente do TRE/RN, Luís Tavares de Lyra, que exerceu mandato entre 1932 e 1937.
A solenidade também homenageará Tarcísio da Natividade Medeiros, primeiro servidor da Casa, e que dá nome ao Centro de Memória, com a presença de seu filho, o ex-diretor do TRE/RN Ivoncísio Medeiros. O nome do Centro foi escolhido após estudos que levantaram personagens que haviam prestado relevantes serviço à Justiça Eleitoral e
contribuído também no campo cultural do Rio Grande do Norte. O nome de Tarcísio Medeiros se destaca pelos estudos e trabalhos acadêmicos publicados, e por ter sido o primeiro servidor do TRE/RN, de acordo com a Portaria n.1, de 27 de junho de 1945, requisitado para exercer o
cargo de oficial pelo então desembargador Miguel Seabra Fagundes.
O Centro de Memória da Justiça Eleitoral do TRE/RN foi instituído pela Resolução nº 10, de 30 de junho de 2003, com o objetivo de, entre outros, pesquisar e divulgar o acervo da memória da Justiça Eleitoral, compreendendo os registros de reconhecido valor histórico em papéis, fotos, documentos, objetos, bens e em outros meios que contribuam para a formação de um espaço cultural aberto a pesquisadores, estudantes e público em geral. Esse acervo estará, em grande parte, agora disponível na internet, com a publicação do portal do Centro de Memória, a ser lançado na homenagem do dia 27.
Durante todo o ano de 2012, o Centro de Memória ainda promoverá uma serie de exposições itinerantes, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, em comemoração aos 80 anos da JE no Brasil.
