CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
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PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
02-12-2011
Tenho ocupado o meu resto de vida com as coisas que dizem respeito à preservação e ao resgate da nossa história.
Neste mister não estou só, mas conto com o auxílio de pessoas idealistas, que colocam à margem os interesses especulativos, capitalistas, ou políticos e se voltam para a busca de uma memória que deve, porque merece, ser preservada.
Perdemos a batalha do Machadão, do que só se ouve os lamentos, mercê das primeiras demonstrações do engodo da expressão: “legado da Copa de 2014”, eis que já publicam notícias do cancelamento da licitação para a contratação milionária de consultorias, no exato momento em que o Tribunal de Contas se preparava para tomar uma decisão, conhecemos problemas de financiamentos e de aprovação de alguns projetos de mobilidade urbana, já confessado pelo Dr. Demétrio.
Os badalados “Presépio da cidade”, bem assim o outro, “Parque da cidade”, não se tornaram realidade e agora existem obstáculos para a conclusão do prolongamento da Prudente de Morais, em nome do meio ambiente, quando 90% da mata atlântica já foi destruída, quando é possível encontrar uma solução mais inteligente e menos danosa, evitando-se mais um elefante branco.
O prato do dia é o “leilão do Juvenal Lamartine”, contestado com veemência por alguns jornalistas, pelos blogueiros (eu me incluo) e pela corajosa pena da Professora Eleika Bezerra Guerreiro, enquanto a Governadora faz ouvido de mercador, sob o manto de uma suposta legalidade defendida pelo Procurador Geral do Estado, algumas vezes até com expressões de desdém, pontuando que de nada adianta o tombamento por lei municipal, pois isso não impedirá mais um desmanche de parte da nossa história.
Um Governante, um Secretário e, mais precisamente, quando Procurador, deve ter uma visão macro das coisas do Estado, aconselhando as melhores atitudes do Governo, como o fez a ex-Consultora Tatiana Mendes Cunha, que emitiu Parecer contrário às pretensões do Governo no caso da inspeção veicular, terminando por entregar o seu cargo, não perdendo a sua dignidade.´
É sempre bom lembrar que o Estado é uma ficção jurídica, resultado da vontade do povo – estes os legítimos criadores. E a criatura não pode se voltar contra a vontade do criador.
Por enquanto é válido gritar, enquanto vamos pensando em uma ação popular ou outro meio que possa impedir mais esse despautério que se pretende impingir ao povo do nosso Estado.
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CUIDADO COM O ASSÉDIO MORAL
Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)
01-12-2011
A propósito dos recentes episódios das Operações “X”, “Y” e “Z”, fiquei a meditar a respeito da pobreza do nosso Estado, pois insiste em ser manchete negativa na imprensa brasileira, mercê do desprezo pelo correto, pelo legal, pelo ético.
Muito apropriadamente, recebi um e-mail de uma colega e amiga, na qual transcreve frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (fugitiva da revolução russa), onde, nos idos de 1920 mostra a sua visão do mundo de então: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Esse pensar, infelizmente, continua íntegro, pelo menos nas terras cabralinas, uma vez que permanece usual a entrega de cargos em troca de favores, geralmente os de provimento comissionado, mantendo-se tentáculos sobre o trabalho dos mesmos, já que sem qualquer estabilidade funcional. A isso, no direito pátrio, chamamos de “assédio moral”, muito comum entre chefes, coordenadores, diretores e até autoridades maiores das Secretarias e de Órgãos de cúpula.
Quando algo sai errado, no outro dia os jornais noticiam as exonerações, sem esperar o esboço de um mínimo direito de defesa.
Não sacrifico esses servidores, muitos dos quais de extrema competência, em que pese os que ganham mais apenas ocupem o cargo – isso é notório e não me peçam exemplos!
Mas o que aqui quero comentar é a questão do descaramento do “assédio”, representado pela pressão sobre os servidores para que prestem informação ou ofertem pareceres contrários às suas convicções, para beneficiar amigo, parente ou quem possa lhe ser útil no futuro.
A recusa implica em perseguição, em informações negativas de desempenho, forçando uma exoneração “a pedido”, mascarando uma verdadeira demissão. Comigo aconteceu parecido - eu era considerado um criador de caso porque nunca me dobrei a tais pressões, posto que sempre atuei por concurso, mas em algumas circunstâncias fui comissionado e exonerado sumariamente.
Em determinado artigo, colhido na internet, deparei-me com a seguinte conceituação:
“E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.”
Exatamente essa pressão é a grande motivadora de desídia de alguns servidores, que levam aos grandes escândalos, nos quais, na maioria das vezes, o pequeno é punido e o grande ganha outro emprego melhor.
Agora, graças a uma norma editada pelo Governo Federal, com extensão aos governos estaduais e municipais - Lei nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regula o acesso a informações nos âmbitos das administrações federal, estaduais e municipais e organizações sem fim econômico, teremos mais condições de vigilância com as coisas públicas e, com a possibilidade do CONSOCIAL se transformar em um movimento permanente, com uma ouvidoria, certamente muita coisa vai mudar.
Faço parte desse movimento e serei implacável com aqueles que não tenham os passos firmes.
Me aguardem!
(*)escritor e advogado"
